InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Consumo estimado do serviço de abastecimento de água/tratamento de esgoto para programação orçamentária e publicação da despesa em 2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
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Compra4Controle PNCP15126437000305-1-000423/2026Processo23532.000958/2026-35ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLERLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
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