DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Laboratorial.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP15126437000305-1-000452/2026Processo23537.000858/2026-69ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, IV · Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;