DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos integrados de apoio operacional, compreendendo sonorização, projeção audiovisual, apoio técnico, ambientação decorativa e fornecimento de material gráfico, destinados à realização de eventos institucionais específicos e pontuais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP15126437000305-1-000610/2026Processo23523.006168/2026-72ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez