DispensaDivulgada no PNCP
PROTETOR AURICULAR - CONFECCIONADO EM SILICONE - PROTETOR TIPO INSERCAO COM FLANGES. - ATOXICO/ANTIALERGICO - NIVEL DE REDUCAO DE RUIDO MINIMO 15 DB. - COM CORDAO. - POSSUIR CERTIFICADO DE APROVACAO DO MTE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP15126437000305-1-000740/2026Processo23537.037176/2025-21ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, IV · Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;