DispensaRevogada
Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto trata da aquisição de Produtos para Saúde (itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 90003/2025 e nº 90004/2025), visando à reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com o intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins – HDT/UFT.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP15126437000305-1-000788/2026Processo23761.001162/2026-04ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;