Contratação de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames de Anatomia Patológica (Exames Histopatológicos), com foco na leitura de lâminas já preparadas, para atender à demanda reprimida e urgente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA-UFAL), conforme especificações do TR.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A dispensa de licitação para serviços de até R$ 74.000,000 é prevista no Art. 84, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH – RCC 3.0: