InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição a aquisição de Produtos para Saúde - Stent revestido em ptfe com molécula de heparina (viabanh) nos tamanhos 10x100 e 13x100, via inexigibilidade de licitação, fundamentado no Art. 86, I do RCC 3.0.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-001004/2026Processo23524.003399/2026-14ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;