Aquisição de Medicamentos PARACETAMOL 200 mg/ml, FUROSEMIDA e SUGAMADEX (SÓDICO) SOL. INJ.100MG/ML (AMP.2ML), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema "Novo Divulgação de Compras" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, como para pequena monta não exige valor, não foi incluso valor e nem utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXO (TERMO DE REFERÊNCIA).