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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA/EBSERH POR PERÍODO DE 01(UM) MÊS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

Valor estimadoR$ 6.006,25
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP15126437000305-1-001115/2026Processo23768.006680/2026-46ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Considerando a relevância e oportunidade do objeto da contratação em relação aos objetivos estratégicos, bem como as necessidades da área demandante. Afirma-se ainda que a contratação proposta não ensejará em fracionamento de despesas.