DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ciclotaurolidina + citrato
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP15126437000305-1-001157/2026Processo23536.030327/2025-20ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A empresa vencedora deverá entregar os seguintes documentos: AFE, Registro do produto na Anvisa, Licença Sanitária, Declarações de que não emprega menor de idade, de que não possui fatos impeditivos para contratar com a administração pública e declaração indireta, referente ao art. 69 do rlce 2.0 da ebserh.