Aquisição de Materiais Respiratórios

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de Materiais Respiratórios é de natureza estratégica e emergencial, destinada a suprir o aumento sazonal de demanda por assistência respiratória no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Esta aquisição está rigorosamente alinhada ao Plano de Contingência SRAG 2026 (Processo SEI nº 23477013719/2024-95 - Anexo Plano de Contingência SRAG (59260121), que estabelece as diretrizes para o enfrentamento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves.