Aquisição TUBOS E SONDAS fracassado(s) no pregão eletrônico n° 90052/2025

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A empresa vencedora deverá entregar os seguintes documentos: Proposta com informação sobre Fator embalagem dos produtos apresentados, especificando a quantidade, por embalagem; Marca, fabricante e rótulo, quando aplicável; Registro do produto na Anvisa; Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE; Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento ou Licença Sanitária Estadual, Municipal ou do Distrito Federal; Bula/Folder/ Encarte do produto ofertado; Declarações de que não emprega menor de idade, de que não possui fatos impeditivos para contratar com a administração pública e de impedimentos indiretos, relativa ao artigo 69, do rlce 2.0 da ebserh.