DispensaDivulgada no PNCP
contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP15126437000305-1-001243/2026Processo23523.013973/2026-52ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
Maiores informações podem ser obtidas por meio do link do acesso público do certame: https://sei.ebserh.gov.br/sei/modulos/ebserh/tlc/md_ebserh_tlc_processo_exibir.php?hash=MDMwZGM5ZmUyMjRkYjE0NDhjZjdlZGQ2NjliYzg3MTA1ZGVmN2E4ZWMzSnpQWHg4ZVUxcVVIcE5NMGw1YzJjOWZId3pNRFUyTVh4OA==