DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Respiratórios /Plano de Contingência SRAG-Parte 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP15126437000305-1-001336/2026Processo23877.007881/2026-23ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 12:10Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o descritivo do edital e o catmat prevalecerá o edital