DispensaRevogada
Contratação de empresa especializada para realizar, de forma pontual, o transporte rodoviário de cinco fontes radioativas em decaimento. O serviço inclui o manuseio, acondicionamento seguro, monitoração radiológica, transporte e entrega das fontes, com origem na Unidade de Diagnóstico por Imagem do HUAP-UFF/Ebserh e destino ao CDTN/CNEN. A contratação caracteriza-se como serviço comum e não contínuo, seguindo padrões técnicos e normativos estabelecidos pela CNEN.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP15126437000305-1-001337/2026Processo23818.000762/2026-44ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez