DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente regulado, para a unidade consumidora sob gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP15126437000305-1-001382/2026Processo23477.022895/2025-07ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;