DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de desembaraço aduaneiro e assessoramento técnico quanto à legislação de comércio exterior e regulamentações aplicáveis às importações e exportações, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP15126437000305-1-001385/2026Processo23540.016896/2025-01ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNESLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:10Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento28/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fundamentada no inciso II do artigo 84, do RCC 3.0 da EBSERH.