DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Respiratórios /Plano de Contingência SRAG -Parte 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP15126437000305-1-001468/2026Processo23877.008096/2026-98ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:29Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
havendo divergência entre o descritivo do Tr e o Catmat, prevalecerá o que consta no Tr