Inscrição anual em programa de Controle de Qualidade em Histocompatibilidade, visando atender a necessidade do Laboratório de Imunogenética do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - HUPES.

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Os serviços serão contratados mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do caput, do art. 86 do Regulamento de Compras e Contratos do HU Brasil – RCC 3.0 e do caput do art. 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.