DispensaDivulgada no PNCP
TUBO TRAQUEAL NASAL NORTH FACING n.° 6,0, n.° 6,5 e n.° 7,5.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-001714/2025Processo23820.006660/2025-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;