DispensaDivulgada no PNCP
MICOFENOLATO DE SODIO COMP 360mg (item 03) e SERTRALINA CLORIDRATO COMP 50mg (item 09),
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP15126437000305-1-001731/2025Processo23820.005694/2025-80ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez