DispensaDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel para atender como suporte as estruturas de ensino e pesquisa que prestam serviço ao HU-Furg, com requisitos mínimos: Área útil mínima de 800m²; Certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros vigente (ACVB); Condições adequadas de segurança, acessibilidade, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; Iluminação e ventilação naturais; Pé direito mínimo: 2,70m.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-001899/2025Processo23764.010594/2025-97ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIORLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 14:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
A completa descrição das razões desta contratação estão descritas no processo administrativo: 23764.010594/2025-97.