DispensaDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 5 meses , através de Dispensa Eletrônica, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP15126437000305-1-001976/2026Processo23540008802202601ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNESLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.