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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO ACELERADOR LINEAR DA MARCA VARIAN DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 6.060.540,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP15126437000305-1-002101/2026Processo23541.000099/2026-75ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Fundamento legal: Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016 e Art. 86, Caput do RCC 3.0

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