InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, referente a projeto e execução do PPCI do HE-UFPEL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS

Valor estimadoR$ 103,03
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP15126437000305-1-002182/2025Processo23762.013627/2025-71ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:50

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;