InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição, por inexigibilidade de licitação de insumos para realização de exames de gasometria, no âmbito Hospital das Clínicas da UFMG (HC/UFMG) administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP15126437000305-1-002214/2025Processo23537.017477/2025-38ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 17:38
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Esta publicação foi realizada em substituição a publicação Id contratação PNCP: 15126437000305-1-001711/2025, a qual estava com o Fundamento Legal/Amparo Legal erroneamente na Lei 14.133/2021, Art. 74, I. O correto é Lei 13.303/2016, Art. 30, I.