DispensaDivulgada no PNCP
Termo de Referência tem por objeto a Aquisição, por meio de dispensa de baixo valor, de reagente para diagnóstico clínico a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh), conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP15126437000305-1-002316/2025Processo23877011571202522ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 16:46Abertura25/08/2025, 16:46Encerramento29/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O processo será conduzido por dispensa de licitação, pois enquadra-se no Art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações