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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas arbóreas para o cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS

Valor estimadoR$ 23.365,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP15126437000305-1-002521/2026Processo23762.006648/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4789-0/02Comércio varejista de plantas e flores naturais

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Afinidade estimada pelos termos “plantas, naturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pelotas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (5)

Item 1 · Muda De Planta tipo: jabuticaba, altura: 150, características adicionais: isenta de pragas e doenças, saudável pronta para p

R$ 7.965,00

Quantidade: 177 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO FERNANDO BRAGA · 68156901053

Item 2 · Muda De Planta tipo: natural, espécie: uvaia/ eugenia uvalha, altura: 150, características adicionais: saudável, pronta para plantio

R$ 4.200,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO FERNANDO BRAGA · 68156901053

Item 3 · Muda De Planta tipo: natural, espécie: pessegueiro bravo, altura: 150, características adicionais: saudável, pronta para plantio

R$ 2.800,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO FERNANDO BRAGA · 68156901053

Item 4 · Muda De Planta tipo: arbusto, espécie 2: hedera, altura: 1,5, características adicionais: isenta de pragas e doenças

R$ 4.200,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO FERNANDO BRAGA · 68156901053

Item 5 · Muda De Planta tipo: arbusto, espécie 2: hedera, altura: 1,5, características adicionais: isenta de pragas e doenças

R$ 4.200,00

Quantidade: 150 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO FERNANDO BRAGA · 68156901053