DispensaDivulgada no PNCP
TRODAT-1 – CONTENDO 01 FRASCO CADA KIT
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP15126437000305-1-002549/2025Processo23818.014677/2025-82ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 13:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, III · Dispensa de Licitação: quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas