Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para fornecimento de combustíveis e derivados para os veículos e geradores , equipamentos de Jardinagem (sopradores, moto podas e estc) deste HUMAP e manutenção de veículos.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;

Processo regular 23538.004129/2025-91 Pregão 90075/2025