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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para Hospital Universitário Antônio Pedro.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO

Valor estimadoR$ 240.100,77
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP15126437000305-1-002637/2025Processo23818.000122/2025-53ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 11:18

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;