Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES/UFBA-Ebserh), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O prazo de vigência das Atas de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, conforme a conveniência da Administração, a anuência do fornecedor e desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.