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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Emergencial de Espuma Detergente para Pré-Lavagem de Instrumentais Cirúrgicos

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR

Valor estimadoR$ 16.506,68
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP15126437000305-1-002764/2026Processo23764.013211/2026-13ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIORLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Apesar da utilização da lei 14.133/2021, ressalta-se que a lei 13.303/2016 representa de forma mais fiel o enquadramento legal do órgão. Contudo, ressalta-se que não há prejuízo para a presente contratação, seja em critério de valor, seja na similaridade do inciso utilizado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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