InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Produtos para Saúde, a saber, Peças para Implantes Cocleares, por contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme itens listados no Pedido de Compra n° 92/2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP15126437000305-1-002950/2026Processo23820.006633/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.