DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, com fulcro no artigo 79, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos, versão 2.0, de empresa para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores de passageiros a serem instalados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP15126437000305-1-002979/2025Processo23536.024214/2025-95ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
Trata-se de convocação de empresa remanescente para fornecimento de 9 elevadores novos para o HC-UFPE, tendo em vista a rescisão do contrato nº 5/2025, oriundo do pregão eletrônico nº 90012/2025.