InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição por Inexigibilidade de insumo oftalmológico para garantir a continuidade das cirurgias de retina e catarata combinadas e atuar em eventuais intercorrências nas cirurgias de catarata do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH). Se trata de contratação direta para fornecer o insumo descrito no item 1.4 do TR ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, pertencente ao CH-UFRJ, por inexigibilidade, com fulcro no inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016 e no inciso I do Art. 81 do RLCE. Descrição do item: Conjunto oftalmológico, combinado FACO E VITRECTOMIA POSTERIOR, SONDA PARA CORTE, 25 G, luva de silicone, chave, câmara teste, esclerótomo, endoiluminador, trocarters, com sistema de irrigação e aspiração, estéril. Compatível com equipamento em uso Constellation (Alcon).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-003029/2025Processo23877.002846/2025-37ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
O insumo solicitado é essencial para garantir que os procedimentos do Setor de Oftalmologia sejam realizados de forma segura, eficaz e com bons resultados para os pacientes. A realização dessas cirurgias só é possível com a aquisição do insumo descrito neste ETP, o qual é exclusivo da empresa Alcon, uma vez que funciona em equipamento desta marca utilizado no Hospital Clementino Fraga Filho.