Aquisição de máscara Hospitalar Dobrável PFF2, classe PFF-2 (S), com filtro para partículas biológicas na forma de aerossóis, camadas de FIBRAS SINTÉTICAS com USO HOSPITALAR. Constituído por duas tiras elásticas com fixação por grampos metálicos, fixadas em quatro pontos, para ajuste e fixação na cabeça, clipe nasal fixado no corpo da máscara. Material resistente, macio, isenta de irritantes dérmicos que propicie o ajuste anatômico. Eficácia mínima na filtração de 99% de partículas de até 0,3 micrômetros. Tamanho regular. Descartável, atóxica, hipoalergênica e inodora. Deve apresentar Certificado de Aprovação (CA) para este tipo de produto PFF2 e da NIOSHI como N95 e registro Anvisa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.