InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de Solicitação de Viabilidade Urbanística - SED nº 14660/2025 - abertura do portão 3 da Laneira
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP15126437000305-1-003323/2025Processo23762.016585/2025-20ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 10:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;