Aquisição de Medicamentos (ENALAPRIL (MALEATO) COMPRIMIDO 10MG e HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema SIASG ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, como para pequena monta não exige valor, não foi incluso valor e nem utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXO (TERMO DE REFERÊNCIA).