DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medicamentos (ENALAPRIL (MALEATO) COMPRIMIDO 10MG e HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.

Valor estimadoR$ 2.435,40
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP15126437000305-1-003414/2025Processo23817.017892/2025-45ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.LocalLAGARTO/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 14:42Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema SIASG ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, como para pequena monta não exige valor, não foi incluso valor e nem utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXO (TERMO DE REFERÊNCIA).