InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E SUPORTE TÉCNICO PARA 1 (UM) EQUIPAMENTO GAMA CÂMARA E 2 (DUAS) WORKSTATIONS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP15126437000305-1-003499/2026Processo23541.000016/2026-48ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, Caput
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.