DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação da prestação de serviços de recebimento de amostra, análise e emissão de resultado laboratorial: Exame de Ácido Metil Hipúrico tem como resultado a efetivação da realização dos exames ocupacionais dos profissionais vinculados a EBSERH e lotados na Unidade de Anatomia Patológica que possuem exposição ocupacional ao Xileno, conforme previsto no Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP15126437000305-1-003505/2025Processo23534008726202524ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOSLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez