InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos para Intervenção cirúrgica com implante de eletrodo para neuroestimulação por meio de Inexigibilidade para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP15126437000305-1-003588/2026Processo23533.024163/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.