DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP15126437000305-1-003660/2026Processo23764.013948/2026-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIORLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:17Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Enquadramento Legal utilizado por limitação do sistema para utilização da Ebserh. Fundamento correto: RCC 3.0, art. 84, inc. II

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.