Licença anual de plataforma de ensino/aprendizado/aperfeiçoamento em tecnologia - ALURA para Empresa

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

O estudo preliminar não foi elaborado, tendo em vista a sua dispensa nos termos do inciso I, § 1º do art. 24 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. O valor total do objeto a ser contratado deverá ser pago em parcela única, quando do alcance do objeto: inscrições realizadas, certificados emitidos e apresentação da Nota Fiscal