AQUISIÇÃO DE PINÇA CIRÚRGICA, TIPO KNUTSEN (PARA URETROCISTOGRAFIA), COM 4 GARRAS, MATERIAL EM LATÃO CROMADO E AS HASTES EM AÇO INOX, GARRAS EM SILICONE, ACOMPANHA CAIXA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL AUTOCLAVÁVEL ATÉ 180°C. DIMENSÕES DA CAIXA 20 X 10 X 5 CM. OBS.: COM 3 OGIVAS PARA REPOSIÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).

Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;

Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e Art. 79, XV do RLCE.