InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PROCESSADOR DO IMPLANTE COCLEAR,-POLITEC
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP15126437000305-1-003880/2025Processo23877014322202599ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A ausência de processador de Implante Coclear impacta diretamente o funcionamento das atividades correlatas ao serviço. Esses materiais são vitais para a continuidade da prestação de cuidados e serviços no Hospital Universitário Clementino Fraga FIlho e para o atendimento de pacientes com deficiência auditiva.