Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo cateter multieletrodo de alta densidade; cateter terapêutico irrigado para ablação cardíaca por radiofrequência; introdutor deflectível 8,5 Fr para acesso transeptal, com guia de 0,032", comprimento de 70 a 95 cm; equipo para bomba de infusão; cabo conector para cateter diagnóstico de mapeamento eletroanatômico de alta densidade; e kit-patch de eletrodos para mapeamento eletroanatômico cardíaco.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.