DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP15126437000305-1-003938/2025Processo23533.034379/2025-03ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 13:55
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez