DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de certificados digitais do tipo e-CNPJ, modelos A1 e A3, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), destinados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e à sua rede de Hospitais Universitários Federais (HUfs), conforme as métricas, prazos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência e na documentação de apoio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP15126437000305-1-004036/2025Processo23477.006440/2025-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 08:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;