DispensaDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 335, Centro, Santa Cruz/RN, objeto da matrícula n° 3.388, do 1° Cartório do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Cruz/RN, para abrigar as instalações do Hospital Universitário Ana Bezerra.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP15126437000305-1-004130/2025Processo23527.004793/2025-69ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRALocalSANTA CRUZ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 13:31
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;